O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, “sem prejuízo de sua remuneração”. … Ler mais
O diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Guy Rider, gravou uma mensagem especialmente para a live do 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais Pela Vida, Democracia, Emprego, Vacina Para todos Já e Auxílio Emergencial de R$ 600,00. No vídeo, com duração de 4 minutos e 37 segundos, Rider fala da gravidade das consequências … Ler mais
Em portaria publicada no último dia 15, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alterou os procedimentos para efetuar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que passará a ser feita exclusivamente através de meio eletrônico, através do eSocial. A portaria vai entrar em vigor no dia 8 de junho de … Ler mais
