Lula sanciona lei que aprimora Fundo Social do Pré-Sal para enfrentar desafios do país
Ampliando e aperfeiçoando o escopo do Fundo Social (FS), instituído pela Lei nº 12.351/2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei responsável por melhorar a gestão e a aplicação dos recursos financeiros, incluindo novos objetivos, como enfrentar mudanças climáticas, calamidades públicas e investir em infraestrutura social e habitação de interesse social. Publicada no … Ler mais